Economistas reduzem previsão de rombo fiscal em 2018

16/02/2018

Os economistas de instituições financeiros reduziram a sua previsão do rombo das contas públicas em 2018.

A estimativa para o déficit primário caiu de 153,94 bilhões para R$ 149,18 bilhões, segundo o relatório Prisma Fiscal divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (15).

Isso significa que o mercado está cada vez mais confiante de que o governo vai cumprir com alguma folga a meta fiscal, que é de um déficit de R$ 159 bilhões.

O déficit primário considera as receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

O governo anunciou no início de fevereiro um contingenciamento de R$ 16,2 bilhões do Orçamento de 2018 para garantir que a meta seja cumprida.

R$ 8 bilhões são de suspensão preventiva, com liberação condicionada à aprovação do projeto de lei de privatização da Eletrobras, que garantiria receitas correspondentes.

A previsão dos economistas também melhorou levemente para 2019, de déficit de R$ 120,96 bilhões no relatório anterior para R$ 119 bilhões atualmente.

O resultado também ficaria abaixo da meta de rombo do governo para o ano que vem, que é de R$ 139 bilhões.

Histórico

O Brasil acumula déficits nas contas públicas desde 2014, com o rombo atingindo o pico de R$ 161,27 bilhões em 2016, mas dentro da meta de até R$ 170,5 bilhões negativos.

Em 2017, o déficit caiu para R$ 124,2 bilhões e também ficou confortavelmente dentro da meta que era de até R$ 159 bilhões.

A previsão atual da equipe econômica é que o Brasil só volte a ter saldo positivo (superávit primário) a partir de 2021, após 7 anos consecutivos de rombos.

A arrecadação voltou a crescer em termos reais em 2017 pela primeira vez desde 2013, reflexo da retomada da atividade econômica, um processo que deve se acelerar em 2018.

O Ministério do Planejamento aumentou recentemente de 2,5% para 3% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 e sinaliza que a arrecadação também pode surpreender.

Ao mesmo tempo, a alta das despesas públicas estão limitadas pela inflação do ano anterior, como determinado pela emenda constitucional do teto de gastos.

Ao mesmo tempo, os gastos com a Previdência seguem em trajetória de alta, reduzindo o espaço para despesas não obrigatórias como investimentos, e as perspectivas de aprovação da reforma em tramitação estão cada vez piores.

A preocupação mais imediata do governo é com o cumprimento da chamada “regra de ouro”, que proíbe a emissão de dívida para cobrir gastos correntes como pessoal.

Ela só vem sido cumprida através da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estratégia que chegará ao limite em 2019.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reafirmou nesta quinta-feira, 15, na ata do encontro da semana passada, que a aprovação das reformas fiscais – como a da Previdência – e de ajustes na economia são fundamentais para a sustentabilidade do ambiente com inflação baixa e estável.